PT2030 E PRR (EMPRESAS) | CANDIDATURAS ABERTAS E A ABRIR

Com a recente atualização do plano de avisos do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Abilis informa sobre os avisos abertos e a abrir. Destaque para a antecipação de abertura dos avisos do Sistema de Base Territorial para a Região Centro.

Incentivos em Vigor:

Base territorial – Algarve:
– Investimentos de base territorial (antigo SI2E e PAPN) – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios;
– Data de encerramento: 16/12/2024;
– Território abrangido: Algarve;
– Taxa de apoio – entre 40% a 60% a fundo perdido;
– Finalidade: apoio a projetos de investimento para criação de micro e pequenas empresas ou projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas;

Investigação e desenvolvimento tecnológico:
– Data de encerramento: 30/12/2024;
– Território abrangido: todo o território de Portugal Continental;
– Tipologias – Co promoção e individual;
– Taxas base – entre 25% e 80% a fundo perdido;
– Apoio à investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas:
– Território Abrangido – Centro, Alentejo e Algarve;
– Taxa de apoio – 50% a fundo perdido;
– Data de encerramento:
– Centro – 20/12/2024;
– Alentejo – 31/07/2024;
– Algarve – 30/12/2024;
– Finalidade: apoio à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (com licenciatura ou superior).

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
– Território Abrangido: todo o território de Portugal Continental;
– Taxa de apoio – 50% a fundo perdido para todos os territórios exceto Lisboa, onde é 40%;
– Data de encerramento: 30/12/2024;
– Finalidade: São apoiadas neste aviso operações que visem o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional.

Inovação Produtiva
– Território Abrangido: todo o território de Portugal Continental;
– Taxa de apoio – até 40% a fundo perdido para todos os territórios, exceto Alto Alentejo e Beiras e Serras da Estrela onde pode chegar aos 60%;
– Data de encerramento: 30/12/2024;
– Finalidade: São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Próximos incentivos:

Coaching 4.0
– Entidades elegíveis – PME;
– Taxa de financiamento – 75% a fundo perdido até 10 000 euros de apoio;
– Território abrangido – Portugal Continental;
– Prazo previsto de abertura – maio de 2024;
– Enquadrada no programa nacional para a Indústria 4.0, esta iniciativa visa fomentar a integração de tecnologia nas empresas, apoiando o desenvolvimento de processos e competências organizacionais que fomentem a transformação digital do modelo de negócio das organizações.

Base territorial:
– Previsão de abertura:
– Norte – maio 2024;
– Centro – maio 2024;
– Alentejo – setembro 2024;
– Taxa de apoio:
– Taxa Base – até 60% a fundo perdido;
– Majorações – até 20%;
– Finalidade: apoio a projetos de investimento para criação de micro e pequenas empresas ou projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas;

Internacionalização
– Previsão de abertura entre maio e agosto de 2024;
– Território abrangido: todo o território de Portugal Continental;
– Taxa máxima: 50% a fundo perdido;
– Finalidade: dinamizar o reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização que permita potenciar a orientação exportadora das PME;

Qualificação das PME;
– Previsão de abertura entre maio e agosto de 2024;
– Território abrangido: todo o território de Portugal Continental;
– Taxa máxima: 50% a fundo perdido;
– Finalidade: Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva;

A Abilis assegura a execução de todos os procedimentos associados à elaboração e acompanhamento das candidaturas.

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